Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.